Carta da Terra

PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR A COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.
a) Reconhecer que todos os seres estão interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da sua utilidade para os seres humanos.
b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas.
b) Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.a) Assegurar que as comunidades, a todos os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial.
b) Promover a justiça económica e social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as actuais e as futuras gerações.
a) Reconhecer que a liberdade de acção de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro grandes compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e repor a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica, e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a) Adoptar planos e estratégias de desenvolvimento sustentável, a todos os níveis, que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integrante de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b) Estabelecer e proteger de forma viável as reservas naturais e a biosfera, incluindo regiões selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar a nossa herança natural.
c) Promover a recuperação de espécies e de ecossistemas ameaçados.
d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou geneticamente modificados que causem dano às espécies nativas, ao ambiente, e prevenir a introdução desses organismos.
e) Gerir o uso de recursos renováveis como a água, o solo, os produtos florestais e vida marinha de uma forma que não ultrapasse as taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
f) Gerir a extracção e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis por forma a que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir os impactes negativos para o ambiente como o melhor método de protecção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma abordagem de precaução.
a) Orientar acções para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais, mesmo quando a informação científica for incompleta ou inconclusiva.
b) Impor o ónus da prova àqueles que afirmarem que a actividade proposta não causará dano significativo, e responsabilizar as partes pelos danos causados no ambiente.c) Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indirectas e de longo alcance.
d) Impedir a poluição de qualquer parte do ambiente, e não permitir o aumento de produção de substâncias radioactivas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e) Evitar que o ambiente seja danificado por actividades militares.
7. Adoptar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos
b) Actuar com restrição e eficiência em relação ao consumo energético e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e a eólica.
c) Promover o desenvolvimento, a adopção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras.
d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda, e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e) Garantir acesso universal aos cuidados médicos que fomentem a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f) Adoptar modos de vida que acentuem a qualidade de vida e a subsistência material num mundo finito.
8. Desenvolver o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a permuta aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a) Apoiar a cooperação científica e tecnológica internacional relacionada com a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual, em todas as culturas, que contribuam para a protecção ambiental e o bem-estar humano.
c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a protecção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis no domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os necessários recursos nacionais e internacionais.
b) Proporcionar educação e recursos a cada ser humano, para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar segurança social, e rendimentos sociais a todos aqueles que não capazes de manter-se por conta própria.
c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir aqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver as suas capacidades e alcançar as suas aspirações.10. Garantir que as actividades e instituições económicas, a todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.
a) Promover a distribuição equitativa da riqueza internamente e entre as nações.
b) Promover o desenvolvimento dos recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento, e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c) Garantir que todas as transacções comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a protecção ambiental e normas laborais progressistas.
d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais actuem com transparência em benefício do bem comum, e responsabilizá-las, pelas consequências das suas actividades.
11. Afirmar a igualdade e a equidade entre sexos como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência na saúde e às oportunidades económicas.
a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das jovens e acabar com toda a violência contra elas.
b) Promover a participação activa das mulheres em todos os aspectos da vida económica, política, civil, social e cultural, como parceiras plenas e parietárias, decisoras, líderes e beneficiárias.
c) Fortalecer as famílias, e garantir a segurança e a educação de todos os membros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar psíquico, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e das minorias.
a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como baseadas em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, educação, terras e recursos, assim como às suas práticas, relacionadas com formas sustentáveis de vida.
c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir o seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e capacidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a) Oferecer a todos, especialmente às crianças e aos jovens, oportunidades de educação que lhes permitam contribuir activamente para o desenvolvimento sustentável.
b) Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na Educação para a sustentabilidade.
c) Intensificar o papel dos média no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração
a) Impedir maus tratos aos animais integrados em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
b) Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca, que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c) Eliminar ou evitar até ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz
a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, internamente e entre as nações.
b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos armados e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa, e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a protecção ambiental e paz.
g) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações correctas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a universalidade da qual somos parte.

Grupo PIFAR